06ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé
Foi realizada na noite desta última segunda-feira (15/04), a 06ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé, sob a presidência do Vereador Danilo Álvaro da Silva.
Publicado em 16/04/2024 10:59 - Atualizado em 16/04/2024 13:16
Foi realizada na noite desta última segunda-feira (15/04), a 06ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé, sob a presidência do Vereador Danilo Álvaro da Silva. Realizada a chamada, verificou-se a presença dos vereadores: Celso Oliveira Freitas, Danilo Álvaro da Silva, Elizabete Florêncio, Ernando Soares Neves, Éverton Gonçalves de Oliveira, Jacenir Souza Miranda, José Aparecido da Silva, Leilamilton Teixeira e Randerson Ribeiro.
Antes de iniciar o pequeno expediente, a representante do Lar São José de Guapé, Kelly Cristina Oenning Vilela Bernardes, fez o uso da palavra para esclarecer sobre a atual condição da instituição e pedir o apoio dos vereadores para solucionar problemas financeiros.
PEQUENO EXPEDIENTE
Inicialmente foi feita a votação e assinatura da Ata da 5ª Reunião Ordinária. Em seguida, foram feitas as leituras de correspondências recebidas e expedidas. Finalizando o pequeno expediente, foram apresentadas diversas indicações e requerimentos.
Indicação n° 10/2024 do vereador do vereador Danilo Álvaro da Silva, para “Que o Poder Executivo estude considerar a instalação de placas de trânsito reflexivas nos quebra-molas e aprimorar a sinalização viária através de pinturas reflexivas nas ruas e quebra-molas. Tal medida visa melhorar a segurança e a eficiência do tráfego, reduzindo potenciais riscos associados à má sinalização”.
Indicação nº 11/2024 do vereador Leilamilton Teixeira, para “Que o Poder Executivo estude a possibilidade de contratação profissional qualificado para o efetivo manuseio do aparelho ultrassonografia da Santa Casa de Misericórdia de Guapé”.
Indicação n° 12/2024 do vereador Éverton Gonçalves de Oliveira para “Que o Poder Executivo estude considerar a instalação de câmeras de vigilância em todas as praças municipais bem como na Creche Municipal Maria Miranda Soares (CEMEI)”.
Indicação n° 13/2024 do vereador Celso Oliveira Freitas, para “Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar transmissões ao vivo das suas licitações”.
Requerimento de informação n° 03/2024 da vereadora Jacenir de Souza Miranda sobre a Lista dos servidores públicos ativos em cada secretaria, especificando se são efetivos, contratados ou ocupantes de cargos comissionados, acompanhados de suas respectivas funções e gratificações, conforme a estrutura organizacional atual da Prefeitura Municipal; Relação dos servidores que estiveram ou estão em situação de desvio de função, indicando as funções originais de cada um e as atividades que vêm desempenhando durante esse período de desvio; Detalhes sobre os trâmites adotados para o retorno dos servidores em situação de desvio de função às suas funções originais, incluindo prazos estabelecidos e medidas tomadas para regularizar essa situação.
Requerimento de informação n° 04/2024 da vereadora Jacenir de Souza Miranda sobre a lista de todas as nomeações realizadas até a presente data resultantes do concurso público de 2023, especificando os respectivos cargos e áreas de atuação dos nomeados; Informações sobre a existência de previsão para novas nomeações no ano de 2024, especialmente na área da Educação.
Requerimento de informação n° 05/2024 do vereador Leilamilton Teixeira sobre a: lista de todos os cargos em comissão vigentes e ocupados no município de Guapé/MG, e sua respectiva remuneração. Nome dos ocupantes de cargo em comissão, assim como o respectivo livro de ponto, comprovando o efetivo exercício do cargo nos últimos 3 anos. Informações sobre quaisquer mudanças recentes nos cargos em comissão, incluindo nomeações, exonerações ou substituições ocorridas nos últimos seis meses.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 16/2024-E: Autoriza o Poder Executivo firmar acordo com a concessionária do Parque Municipal do Paredão para compensação de valores devidos com a realização de obras de melhoria da infraestrutura do Parque. Projeto de lei apresentado segue para as comissões.
Projeto de Lei n° 17/2024-E: Solicita abertura de crédito especial para contrapartida à parceria a ser firmada com a EMATER. Projeto de lei apresentado segue para as comissões.
Projeto de Lei n° 18/2024-E: Solicita abertura de crédito especial para despesas com filiação à Associação Brasileira de Municípios. Projeto de lei apresentado segue para as comissões.
Projeto de Lei n° 19/2024-E: Solicita abertura de crédito especial para fazer frente às despesas oriundas do Pacto de Corresponsabilidade da Rede de Saúde Mental, firmado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Projeto de lei apresentado segue para as comissões.
Projeto de Lei n° 20/2024-E: Solicita autorização para criação de cargo em comissão temporário no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guapé. Projeto de lei apresentado segue para as comissões.
Clique aqui e confira na íntegra a transmissão da 06ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé
por Assessoria de Comunicação