Pauta Reunião Ordinária 19/03/2018
Pauta Reunião Ordinária 19/03/2018
Publicado em 16/03/2018 14:38
PAUTA
19 de Março de 2018 – 19 HORAS
REUNIÃO ORDINÁRIA – LEGISLATURA 2017/2020
Apresentação dos Projetos
Assinatura da lista de presença.
Verificação do quorum.
EXPEDIENTE:
- Projeto de Lei nº 01/2018 – “Autoriza a permuta de imóveis e formaliza a restituição de área não utilizada, localizadas em Santo Antônio das Posses”
- Projeto de Lei nº 02/2018 – “ Autoriza o Poder Executivo ceder a instituições financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº 04/2018 – “ Declara gleba que menciona como zona urbana especial”
- Projeto de Lei nº 05/2018 – “ Dispõe sobre criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Guapé-MG”
- Projeto de Lei nº 07/2018 – “Cria o programa municipal de Incentivo ao aumento das transferências para o município do Imposto sobre propriedade de veículos automotores e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº10/2018 – “ Autoriza a abertura de crédito especial para implantação do Programa Barriga Cheia”
- Projeto de Lei nº11/2018 – “Altera os anexos I,II e III, da Lei nº 2.292/2014”
- Projeto de Lei nº12/2018 – “ Autoriza o município de Guapé-MG a filiar-se à Confederação Nacional de Municípios– CNM e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº14/2018 – “Declara a gleba que menciona como Zona Urbana Especial”
- Projeto de Lei nº15/2018 – “Altera a Lei n.845, de 11 de Abril de 1.979 que criou o Serviço de Água e Esgoto e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº16/2018 – “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro verificado no exercício 2017 na fonte de recurso 46 ao orçamento do município no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº16/2018 – “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro verificado no exercício 2017 na fonte de recurso 46 ao orçamento do município no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº17/2018 – “Altera a Lei n.2.030, de 07 de outubro de 2010 e autoriza o aumento do repasse pelo SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guapé, á título de subvenção social, à Santa Casa de Misericórdia de Guapé e dá outras providências”
Guapé, 16 de Março de 2018
Celso Oliveira Freitas
Presidente da Câmara Municipal de Guapé
por Câmara